STF nega pedido de liberdade a traficante ligado às FARC e Fernandinho Beira-Mar

A Segunda Turma do STF rejeitou o pedido de HC formulado pelo acusado.

Justiça concede liberdade a preso em conformidade com a legislação vigente

A liberdade foi concedida no dia 12/9 a pedido do Ministério Publico do DF e em conformidade com o Código de Processo Penal e o Código Penal vigentes.

Ex-policiais militares acusados de roubo têm liminar negada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a dois ex-policiais militares acusados de roubo.

Réu que se escondeu por 22 anos é mantido preso

Acusado de cometer um homicídio no ano de 1987 e de se esconder por mais de 20 anos da justiça deve ser mantido preso preventivamente para que a instrução criminal seja concluída, de forma a assegurar a aplicação da lei penal.

Ex-gerente do INSS suspeito de desviar mais de R$ 2 mi no interior do Mato Grosso impetra HC no Supremo

Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103892), com pedido de liminar, em favor de O.S.P.

Norma vai facilitar captura de condenados foragidos no exterior

A providência vale para juízes de primeiro e segundo graus, desembargadores e ministros de tribunais superiores das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Militar.

Habeas corpus. Homicídio. Excesso de prazo na formação da culpa. Atraso na instrução criminal provocado pela própria defesa.

Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Habeas Corpus.

Homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.